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Postado em 17/04/14 10:53

Cidadania

Com a palavra Dr. Filipe Pimentel

578404_636392809713672_1448644976_n1Carga tributária – um nó para a competitividade e produtividade brasileira

O setor produtivo é um dos grandes responsáveis pela geração de emprego, renda e receitas para o país, mas esse potencial poderia ser melhor aproveitado, com um ambiente mais favorável para os negócios, com mais segurança jurídica, estímulos para a ampliação da produção, a geração de novas empresas, a atração de investimentos e a oferta de produtos e serviços a preços mais acessíveis a população.  Quanto maior a carga tributaria menor é a capacidade de investimento do setor privado.

As empresas nacionais precisam ser mais produtivas e mais competitivas, pois, no ambiente global e de intensa concorrência, o Brasil tem perdido empresas para países que apresentam melhores condições para se instalar.

Um dos fatores que influenciam nesse cenário é a alta carga tributária, que é uma das maiores do mundo.  Entre os 34 países da América Latina, o Brasil é o segundo colocado.

Os índices da carga tributária têm crescido ao longo dos anos, acompanhado do gasto publico, mas a eficiência na aplicação dos recursos não está ocorrendo no mesmo ritmo. O Brasil ainda carece de investimentos em serviços básicos, como: educação, saúde, infra-estrutura, saneamento, energia, transporte, segurança etc.

Na década de 80, a carga tributaria correspondia a 25% do PIB e em 2010 já representava 33,2%.

Em 2013 ela representou 36,42% do PIB, o equivalente a 8,5 mil Reais por habitante e a 133 dias de trabalho ao ano. Como é dura a realidade de termos que trabalhar um terço do ano para pagar tributos.

Em comparação com os demais países que formam o BRICS, a carga brasileira foi quase o dobro da media, 18,5% (Rússia, 23%; Índia, 13%; China, 20% e África do Sul, 18%).

Os brasileiros se deparam com mais de 60 tributos entre impostos, contribuições, taxas federais, estaduais e municipais. São editadas, em média, 35 normas por dia e cada empresa lida com aproximadamente 3500 normas referentes às questões tributarias.  São gastos, em média, 45 bilhões de Reais ao ano para a manutenção de pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das alterações legislativas.

São necessárias reformas estruturais no Brasil, dentre elas a tributária, pois o sistema atual é burocrático, complexo, injusto e desestimula a produção e o consumo. O Brasil é um dos únicos países do mundo em que se tributa o investimento e as exportações.

De acordo com o relatório anual Doing Business 2013, do Banco Mundial, o Brasil apresenta a pior classificação no item pagamento de impostos, posicionando-se em 156º lugar; o que é agravado pelo fato do retorno social dos tributos ser baixo em comparação aos países de elevada carga tributária.

Experiências de outros países mostram que a alta carga tributaria não é sinônimo do oferecimento de serviços de qualidade.

Desenvolvimento sustentável depende, fundamentalmente, da criação de condições favoráveis ao investimento na atividade produtiva. O sistema tributário onera a produção, afeta o poder de compra da sociedade e o crescimento econômico do país.

Podemos citar, como exemplo, o impacto da tributação que incide sobre os medicamentos, que é um bem necessário à população. No Brasil eles têm uma carga tributaria média de 35,7%, enquanto que em Portugal é 4,7%, na Espanha 3,8%, na Franca 2,1% e nos EUA, na Inglaterra e no México o imposto é zero.

Na conta de luz incide-se 48,28% de tributos e na gasolina 53,03%.1175243_634513666568253_323928252_n1

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