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Postado em 31/07/18 15:14

Maranhão

Aceita denúncia contra 28 acusados de cartel de combustíveis no DF

Após dois anos e meio de investigações da Operação Dubai, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra 28 pessoas acusadas de participar de um cartel para combinar preços de combustíveis no mercado do Distrito Federal.

Brasilienses enfrentam até 4km de filas para abastecer em posto de combustíveis que vende gasolina a R$ 2,98 como parte do Dia da Liberdade de Impostos (DLI).

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2011 e abril de 2016 o consumidor do DF gastou ao menos R$ 800 milhões a mais com o sobrepreço da gasolina. A 1ª Vara Criminal de Brasília, responsável pelo caso, determinou o bloqueio do valor nas contas de 13 redes de postos envolvidas no cartel.

Os réus são acusados pelos crimes de abuso de poder econômico (2 a 5 anos de prisão), fixação de preços (2 a 5 anos de prisão) e de organização criminosa (3 a 8 anos de prisão).

O esquema começou com a realização de reuniões no sindicato de postos de combustíveis local, onde foram feitas as primeiras combinações de preços. Posteriormente, as reuniões cessaram, e os preços eram fixados pela rede Cascol, líder no mercado, cujos representantes circulavam pelo DF disseminando o valor a ser colocado nas bombas.

As investigações apontaram um sobrepreço de até 34% na gasolina, o equivalente a R$ 0,22, calculou o MPDFT. O cartel atuava também para inviabilizar a comercialização de etanol no DF, com o auxílio de distribuidoras.

A organização criminosa praticava uma fiscalização constante e quem não praticasse os preços combinados poderia ser alvo de represálias do cartel, também com o auxílio de distribuidoras.

“Um revendedor dissidente que não cumprisse o combinado pelo cartel, então sofre represálias comerciais”, disse a promotora Áurea Ramirez, à frente do caso. “A distribuidora começa a receber reclamações e então oferece descontos com o compromisso que o dono do posto [participante do cartel] passe esse desconto para a bomba e sufoque o revendedor dissidente”, explicou.

Após o revendedor dissidente reajustar o valor do litro na bomba, a distribuidora cessava o desconto e os preços voltavam ao combinado.

As investigações foram baseadas em interceptações telefônicas, na apreensão de documentos e na análise de mensagens de celular e e-mails. Contribuiu também a colaboração premiada da rede Cascol, líder no mercado, cujo dono teve sua pena reduzida. A empresa se comprometeu a pagar R$ 148 milhões em multas e reparação de danos.

Além da condenação dos denunciados, o MPDFT pediu o pagamento de outros R$ 200 milhões a título de danos morais coletivos. Os réus incluem 16 donos de 13 redes de postos, seis funcionários desses postos e seis representantes de três distribuidoras de combustíveis.

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