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Postado em 30/09/17 18:55

Politica

MICHEL TEMER X TEMA: Presidente da Famem tem audiência com Presidente da República; prefeitos têm novo encontro com Bancada Federal

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, e os demais presidentes de federações, inclusive o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reunirão nessa próxima terça-feira (03), às 9h, em Brasília, para tratarem de uma pauta estritamente de interesse dos municípios.
Depois de discutidos os assuntos prioritários do municipalismo, às 15h os presidentes terão uma audiência com o presidente Michel Temer, onde será debatido os principais problemas inerentes aos municípios.

Na quarta-feira, às 17h, o presidente Cleomar Tema e prefeitos terão um encontro com a bancada federal maranhense.

As reivindicações está dividida entre as áreas da saúde e educação. Os prefeitos pedirão aos parlamentares o direcionamento das emendas de bancada para a área da saúde.

Na oportunidade Cleomar Tema irá solicitar o empenho da bancada para encontrar uma solução para o reajuste dos valores do Custo Aluno (ano) Qualidade Inicial (CAQi), hoje com os números defasados, estando há 6 anos sem sofrer qualquer reajuste e automaticamente achatando a receita anual, o que provoca a diminuição nos investimentos.

“Nós não podemos ficar de braços cruzados diante dessa situação que vêm prejudicando os municípios, hoje, por exemplo, o valor do aluno ano do Ensino Fundamental compreende a R$ 2.738,00, mas segundo os cálculos esse mesmo valor reajustado já deveria ser de R$ 4.039,00”, afirmou.

Ainda conforme seu ponto de vista, falta uma política de valorização a ser adotada pelo Governo Federal.

“O governo precisa implantar uma política de valorização criando um sistema de reajuste anual’, destacou.

A Famem já havia se antecipado sobre essa mesma matéria do reajuste do CAQi, recentemente a entidade acionou a Justiça Federal questionando o congelamento dos valores.

A decisão monocrática entendeu que os municípios têm razão e que os atuais valores precisam urgentemente serem reajustados. Ainda no encontro, o líder dos prefeitos maranhenses abordará a necessidade da bancada se manifestar de forma mais enérgica sobre a obra de pavimentação da BR 226, pedindo que providências sejam tomadas junto ao Dnit em Brasília.

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